Meio Ambiente Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA O Ministério Público do Estado da Bahia acompanhou ontem, dia 15, o início da ação de demolição de construções não ocupadas em loteamento clandestino na praia de Taipu de Fora, em Maraú. Segundo […]
Analista Maria Betânia Silva participa de Cumprimento de Sentença Read More »
Grandes Eventos 14/04/2025 – 18:05 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias prévias nos camarotes públicos e privados que estão sendo instalados no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana,
Institucional 11/04/2025 – 09:29 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Terminal Hidroviário de Madre de Deus passará por reforma estrutural após acordo mediado pelo MPBA Município de Madre de Deus passará a administrar o terminal O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), mediou na última
Relatório da CEAT serve de apoio a acordo mediado pelo COMPOR Read More »
Institucional 10/04/2025 – 11:39 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Acordo mediado pelo MPBA deverá garantir regularidade no abastecimento de água em Camaçari O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), mediou ontem (9) um acordo firmado entre a Instituição, a Empresa Baiana de Águas e
Participação de Analista da CEAT em reunião do COMPOR Read More »
Institucional Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Carnaval 2025: MPBA e Corpo de Bombeiros reforçam cumprimento de medidas de segurança com representantes de trios e camarotes Medidas de segurança essenciais ao funcionamento de camarotes e trios que participarão do Carnaval de Salvador foram abordadas hoje, dia 21, durante reunião de alinhamento promovida pelo Corpo de Bombeiros
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho.
Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia.
MPBA aciona Município de Guanambi para recuperação do Riacho Belém Read More »
Dois programas estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia receberam, no dia 28/11/2014, o ‘Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público’ do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, cinco iniciativas do MP brasileiro foram escolhidas na categoria “Destaques 2024”, dentre eles os programas ‘Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal’ e o ‘Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do São Francisco’ por contribuírem para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
A premiação foi entregue pelo CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, ao promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa. O programa da FPI coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury também recebeu o Selo. A cerimônia, que aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, contou com na abertura da conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, presidente da comissão de meio ambiente do CNMP. Na categoria ‘Diálogos Ambientais’, a promotora de Justiça Andrea Scaff de Paula Mota recebeu o prêmio pelo guia orientativo para elaboração/execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD) em imóveis rurais no âmbito dos procedimentos ministeriais.
MPBA realiza Workshop de Pesquisa de Preço Avançada com foco na identificação de sobrepreço em contratações públicas O Ministério Público do Estado da Bahia promove, nos dias 1ºe 2 de outubro, o ‘Workshop de pesquisa de preço avançada’, na sede do CAB, com o objetivo de capacitar promotores de Justiça e analistas técnicos na identificação
Convidados do primeiro episódio de 2024 são membros dos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, do Pará e do Paraná Três projetos do Ministério Público brasileiro foram destaques do primeiro episódio de 2024 do programa Diálogos Ambientais, realizado nesta quinta-feira, 29 de agosto. Com o tema “Proteção verde: estratégias para combater o desmatamento ilegal e
Meio Ambiente30/08/2024 – 18:44Redator: Ana Beatriz Silva* MPBA apresenta guia para melhoria de práticas de recuperação ambiental O Ministério Público do Estado da Bahia foi destaque no primeiro episódio do programa ‘Diálogos ambientais’, da comissão de meio ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No programa, exibido nesta quinta-feira, 29, a equipe da Central de
MPBA apresenta guia para melhoria de práticas de recuperação ambiental Read More »