Especialidade Geologia Serviços Oferecidos
Áreas de risco geológico (encostas, subsidências, ambientes cársticos, etc)
A análise técnica tem como finalidade a verificação de risco à população ocupante de ambientes com características geológicas específicas, bem como no seu entorno. Objetiva, também, a indicação de medidas que confiram maior grau de segurança à população residente na área.
Documentos mínimos:
- Plano diretor de encostas (se houver)
- Estudos relativos à área, com ART: sondagens, estudos laboratoriais para o solo
- Projeto de medidas previstas para garantia da estabilidade da área, com ART
Sugestão de quesitos:
- Caracterize a área, bem como o entorno.
- Qual o grau de risco atribuído a área? Por que atribuiu este grau de risco?
- Quantas pessoas/famílias estima-se que estão submetidas a esta situação de risco?
- Quais as medidas mitigadoras emergenciais que deverão ser adotadas? E a médio e longo prazo?
- Qual a prioridade que deve ser dada a obras/serviços de qualificação do espaço para restauração da segurança?
Barragem de rejeito (engenharia civil e geologia)
A análise técnica tem por escopo aferir a segurança e estabilidade das estruturas utilizadas no armazenamento dos rejeitos produzidos na atividade mineradora. Isso inclui a identificação dos tipos de solos e rochas presentes e a indicação de possíveis riscos geológicos, como deslizamentos de terra ou instabilidades.
Documentos mínimos:
- Licença ambiental do empreendimento
- Estudo geológico
- Plano de Ação Emergencial (PAE), contendo estudo de rompimento e de propagação da cheia associada
- Plano de Segurança da Barragem (PSB)
- Relatório de Gestão da Segurança da Barragem
- Relatório de Revisão Periódica de Segurança da Barragem
- Relatório de Inspeção Regular
- Extratos das Inspeções de Segurança Regular de Barragem
- Declaração do Estado Geral de Conservação e Segurança da Barragem planos de contingência e de ação emergencial
- Documentos de anuências, autorizações e licenças dos órgãos competentes para a operação da barragem
Sugestão de quesitos:
- Descreva as características geológicas e geotécnicas do local onde a barragem de rejeitos será construída.
- Com base no estudo geológico, a barragem está no local mais apropriado para a sua construção levando em consideração fatores como a estabilidade do terreno, a capacidade de suporte e a proteção de recursos hídricos e áreas sensíveis?
- Há riscos associados à construção e operação da barragem, como a possibilidade de liquefação dos rejeitos, deslizamentos, erosões ou deformações?
- É possível apontar a estabilidade da barragem, considerando fatores como o peso dos rejeitos, as condições de drenagem e a pressão da água?
- O empreendimento faz o monitoramento contínuo da barragem, utilizando instrumentos e técnicas para medir a estabilidade da estrutura ao longo do tempo?
Mineração de interesse social (argila, areia, arenoso, saibro, brita, cascalho, rochas ornamentais)
A mineração de interesse social, também conhecida como mineração artesanal ou de pequena escala, refere-se a atividades de extração mineral realizadas por pequenos grupos ou comunidades locais, geralmente com recursos e tecnologias limitadas. Diferentemente da mineração industrial de grande escala, a mineração de interesse social envolve operações menores e menos impactantes em termos ambientais e sociais. É importante destacar que, independentemente do tamanho da operação, todas as atividades de mineração estão sujeitas ao cumprimento das normas ambientais. Isso inclui a obtenção das licenças ambientais necessárias, o cumprimento de normas de segurança, a proteção de áreas sensíveis e o monitoramento dos impactos ambientais.
A análise técnica visa identificar e quantificar os efeitos adversos da atividade de mineração, possibilitando a adoção de medidas mitigadoras e corretivas para minimizar os danos e preservar o meio ambiente.
Documentos mínimos:
- Licença ambiental
- Autorização de Pesquisa Mineral ou Guia de Utilização, concedida pela Agência Nacional de Mineração – ANM
- Concessão de Lavra, concedida pela Agência Nacional de Mineração – ANM
- Plano de Aproveitamento Econômico – PAE
- Plano de Controle Ambiental – PCA
- Mapas geológicos da região
Sugestão de quesitos:
- Faça a caracterização geológica da área de mineração.
- A pesquisa, lavra ou extração dos recursos minerais ocorreu em desacordo com a autorização, permissão, concessão ou licença recebida?
- Quais os riscos geotécnicos, como instabilidade de encostas ou deslizamentos, que podem afetar a segurança da atividade e das comunidades ao redor?
- Detalhe as técnicas de extração mineral utilizadas, incluindo a utilização de equipamentos e ferramentas.
- As atividades minerárias causaram e/ou vêm causando danos direto ou indireto a espaço territorial especialmente protegido, assim entendido como qualquer unidade de conservação, área de preservação permanente, de proteção especial, reserva legal obrigatória, ou em outra área descrita na legislação federal, estadual ou municipal vigente? Especificar.
- Quais os possíveis impactos ambientais verificados, como desmatamento, erosão, contaminação de solos e recursos hídricos?
Mineração de utilidade pública
A mineração de utilidade pública normalmente engloba a exploração de minerais e minérios utilizados em setores-chave da economia, como a construção civil, a indústria metalúrgica, a produção de energia, a agricultura, a fabricação de fertilizantes, entre outros. A análise técnica visa identificar e quantificar os efeitos adversos da atividade de mineração, possibilitando a adoção de medidas mitigadoras e corretivas para minimizar os danos e preservar o meio ambiente.
Documentos mínimos:
- 1.Licença ambiental
- Autorização de Pesquisa Mineral ou Guia de Utilização, concedida pela Agência Nacional de Mineração – ANM
- Concessão de Lavra, concedida pela Agência Nacional de Mineração – ANM
- Plano de Aproveitamento Econômico – PAE
- Plano de Controle Ambiental – PCA
- Mapas geológicos da região
Sugestão de quesitos:
- 1.Faça a caracterização geológica da área de mineração.
- A pesquisa, lavra ou extração dos recursos minerais ocorreu em desacordo com a autorização, permissão, concessão ou licença recebida?
- Quais os riscos geotécnicos, como instabilidade de encostas ou deslizamentos, que podem afetar a segurança da atividade e das comunidades ao redor?
- É possível atestar a estabilidade de taludes, pilhas de rejeitos e outras estruturas minerárias?
- Avalie os impactos da mineração nos recursos hídricos locais, como alterações no curso de rios e disponibilidade de água.
- Detalhe as técnicas de extração mineral utilizadas, incluindo a utilização de equipamentos e ferramentas.
- As atividades minerárias causaram e/ou vêm causando danos direto ou indireto a espaço territorial especialmente protegido, assim entendido como qualquer unidade de conservação, área de preservação permanente, de proteção especial, reserva legal obrigatória, ou em outra área descrita na legislação federal, estadual ou municipal vigente? Especificar.
- Quais os possíveis impactos ambientais verificados, como desmatamento, erosão, contaminação de solos e recursos hídricos?
Poço água subterrânea
A análise técnica, com foco na adequada utilização e preservação dos poços de água subterrânea, visa avaliar se a vazão de água utilizada no poço está em conformidade com a outorga concedida, garantindo o cumprimento das restrições e a sustentabilidade do recurso hídrico, bem como se não há exploração excessiva, que possa comprometer a disponibilidade de água ou afetar negativamente outros usuários e o ambiente.
Documentos mínimos:
- Licença ambiental
- Outorga de direito de uso de recursos hídricos
Sugestão de quesitos:
- A região em que se localiza o poço possui abastecimento de água por empresa concessionária de serviço público?
- A água captada é de uso individual ou coletivo?
- Existe outorga de direito de uso das águas referente ao usuário em questão? Se positivo, qual a vazão outorgada ao usuário?
- A utilização da outorga está de acordo com o disposto na Portaria autorizativa?
- Informar sobre a existência de atividades potencialmente poluidoras (agricultura, pecuária, depósitos de resíduos sólidos, lançamento de efluentes ou esgoto doméstico, postos de combustíveis, etc.)
- A captação possui dispositivos adequados de proteção sanitária para evitar a contaminação do aquífero?
- A captação de água efetuada pelo usuário prejudica o acesso dos usuários à jusante?
- A utilização do poço afeta a recarga do aquífero, ou seja, a extração de água não está sendo realizada em um ritmo sustentável e está comprometendo a capacidade de armazenamento e a estabilidade do aquífero?