Author name: icaro.pereira

Dois programas estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia receberam, no dia 28/11/2014, o ‘Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuações ambientais do Ministério Público’ do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano, cinco iniciativas do MP brasileiro foram escolhidas na categoria “Destaques 2024”, dentre eles os programas ‘Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal’ e o ‘Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do São Francisco’ por contribuírem para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente.
A premiação foi entregue pelo CNMP, por meio da Comissão de Meio Ambiente, ao promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa. O programa da FPI coordenado pela promotora de Justiça Luciana Khoury também recebeu o Selo. A cerimônia, que aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, contou com na abertura da conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, presidente da comissão de meio ambiente do CNMP. Na categoria ‘Diálogos Ambientais’, a promotora de Justiça Andrea Scaff de Paula Mota recebeu o prêmio pelo guia orientativo para elaboração/execução de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (PRAD) em imóveis rurais no âmbito dos procedimentos ministeriais.

MPBA realiza Workshop de Pesquisa de Preço Avançada com foco na identificação de sobrepreço em contratações públicas O Ministério Público do Estado da Bahia promove, nos dias 1ºe 2 de outubro, o ‘Workshop de pesquisa de preço avançada’, na sede do CAB, com o objetivo de capacitar promotores de Justiça e analistas técnicos na identificação

Convidados do primeiro episódio de 2024 são membros dos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia, do Pará e do Paraná Três projetos do Ministério Público brasileiro foram destaques do primeiro episódio de 2024 do programa Diálogos Ambientais, realizado nesta quinta-feira, 29 de agosto. Com o tema “Proteção verde: estratégias para combater o desmatamento ilegal e

Meio Ambiente30/08/2024 – 18:44Redator: Ana Beatriz Silva* MPBA apresenta guia para melhoria de práticas de recuperação ambiental O Ministério Público do Estado da Bahia foi destaque no primeiro episódio do programa ‘Diálogos ambientais’, da comissão de meio ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No programa, exibido nesta quinta-feira, 29, a equipe da Central de

Direitos Humanos23/08/2024 – 18:41Redator: Daniel Farias* Reunião discute ações para garantia de acessibilidade no Carnaval 2025 O Ministério Público estadual se reuniu na última segunda-feira, dia 19, com representantes de órgãos públicos que planejam e fiscalizam o Carnaval de Salvador para discutir ações para a garantia da acessibilidade no evento do próximo ano. O encontro aconteceu

Meio Ambiente30/07/2024 – 09:09Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de Camaçari para reparar os danos ambientais ocorridos no Rio Camaçari, por meio de elaboração um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) . O Plano deve ser

Quinta, 25 Julho 2024 11:52 Escrito por Cecom | Imprensa O Ministério Público estadual realizou nesta quarta-feira, dia 24, um treinamento para os servidores da Central de Apoio Técnico (Ceat) Contábil para capacitá-los sobre a utilização da ferramenta Schief.ai, desenvolvida pela empresa de mesmo nome, que utiliza o recurso de inteligência artificial durante a análise

Notícia Audiência pública discute impactos ambientais no Município de Urandi em decorrência da instalação de Parque Eólico O Ministério Público estadual promoveu na última sexta-feira, 26, uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos para o rio Cabeceiras Raiz, responsável por parte do abastecimento de água do município de Urandi,

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