Author name: icaro.pereira

19/06/2025 – 19:15 Redator: Assessoria de Imprensa Em plantão especial, promotores de Justiça e servidores inspecionam equipamentos para garantir a segurança do público nos festejos juninos da cidade  O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde a última terça-feira, 17, plantão especial de fiscalização para os festejos juninos de 2025 no município de Senhor do Bonfim. […]

Institucional 29/05/2025 – 17:55 Redator: Assessoria de Imprensa   Equipes técnicas do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e do Ministério Público Federal (MPF) realizaram hoje, dia 29, vistoria conjunta na comunidade quilombola de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho. O objetivo da inspeção foi acompanhar as obras de construção de unidades

Notícia Consumidor 13/05/2025 – 16:16 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Inspeções integram ‘Caminho das Águas’, ação resultante de acordo entre MPBA, Embasa e Agersa O Ministério Público da Bahia realizou na manhã desta terça-feira, dia 13, visitas técnicas em quatro locais do bairro de Itapuã, em Salvador, onde a Empresa Baiana de Águas e

Micareta de Feira 2025: MPBA inspeciona estruturas que estão sendo montadas no circuito da festa Institucional 28/04/2025 – 17:30 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Ministério Público do Estado da Bahia promoveu hoje, dia 28, mais uma rodada de inspeções em equipamentos públicos e estruturas que estão sendo montadas para a “Micareta de Feira 2025”.

Meio Ambiente Redator:  Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA O Ministério Público do Estado da Bahia acompanhou ontem, dia 15, o início da ação de demolição de construções não ocupadas em loteamento clandestino na praia de Taipu de Fora, em Maraú. Segundo

Grandes Eventos 14/04/2025 – 18:05 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Micareta de Feira 2025: MPBA inicia vistorias no circuito oficial da festa O Ministério Público do Estado da Bahia deu início, nesta segunda-feira (14), às vistorias prévias nos camarotes públicos e privados que estão sendo instalados no circuito oficial da Micareta de Feira de Santana,

Institucional 11/04/2025 – 09:29 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Terminal Hidroviário de Madre de Deus passará por reforma estrutural após acordo mediado pelo MPBA Município de Madre de Deus passará a administrar o terminal O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), mediou na última

Institucional 10/04/2025 – 11:39 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Acordo mediado pelo MPBA deverá garantir regularidade no abastecimento de água em Camaçari O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), mediou ontem (9) um acordo firmado entre a Instituição, a Empresa Baiana de Águas e

Institucional  Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Carnaval 2025: MPBA e Corpo de Bombeiros reforçam cumprimento de medidas de segurança com representantes de trios e camarotes  Medidas de segurança essenciais ao funcionamento de camarotes e trios que participarão do Carnaval de Salvador foram abordadas hoje, dia 21, durante reunião de alinhamento promovida pelo Corpo de Bombeiros

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Alex Bacelar, ajuizou ação civil pública contra o Município de Guanambi para que a Justiça determine a recuperação do Riacho Belém, com a imediata interrupção de lançamentos de efluentes domésticos no riacho.  

Além disso, o Município, em conjunto com a concessionária dos serviços de água e esgoto, deve identificar os pontos de lançamento ao longo do riacho, bem como os responsáveis e notificá-los para que realizem ligação à rede coletora de esgotos; e apresente, no prazo de 60 dias, projeto urbanístico para a criação de um espaço público envolvendo a Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Belém, a lagoa e sua APP, com a regeneração destas áreas e a inclusão de equipamentos de lazer na sua periferia.