Author name: icaro.pereira

Plantão do MPBA fiscaliza serviços e acompanha medidas de proteção durante Romaria de Bom Jesus da Lapa

CAOCA | CEAMA | Saúde 07/08/2026 – 14:59 Redator: Assessoria de imprensa Notícia Atuação envolveu segurança dos romeiros, proteção de crianças e adolescentes e fiscalização da rede municipal de saúde O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) atuou em regime de plantão durante a Romaria de Bom Jesus da Lapa, realizada entre 28 de julho e 6 de agosto, […]

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CAOPAM 29/07/2026 – 18:04 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Festejos juninos: MPBA recomenda revisão de pagamentos de São Pedro de Ipiaú que pode reduzir despesas com os festejos em mais de R$ 400 mil Inspeções identificaram serviços não executados ou prestados em desacordo com os contratos O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou na

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CEACON 24/07/2026 – 14:01 Redator: Júlio César Borges* MPBA firma acordo com Colégio Anchieta para ampliar acessibilidade e segurança de unidade escolar em Salvador O Ministério Público do Estado da Bahia firmou, no último dia 21, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Colégio Anchieta para garantir melhorias de acessibilidade, segurança e infraestrutura

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Justiça determina interdição total de cais em Valença a pedido do MPBA

CEACON 25/05/2026 – 11:46 Redator:  Milena Miranda DRT Ba 2510 Notícia A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou a interdição integral do cais de carga e descarga localizado na Praça da Bandeira, no Município de Valença, até a conclusão das obras de recuperação estrutural e emissão de laudo técnico que

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Lançamento de esgoto sem tratamento em rio motiva MPBA a acionar Município de Alagoinhas

CEAMA 15/04/2026 – 15:26 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 Notícia O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou no dia 9 deste mês, ação civil pública contra o Município de Alagoinhas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) com o objetivo de interromper o lançamento do esgoto das residências do povoado de Riacho da Guia, sem

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Carnaval 2026: MPBA vistoria limpeza de banheiros químicos e inspeciona descarte dos resíduos

eventos 17/02/2026 – 15:40 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Equipe técnica do Ministério Público do Estado da Bahia vistoriou na manhã de hoje, dia 17, a limpeza de banheiros químicos instalados para atender ao público que participa do Carnaval de Salvador no circuito Dodô. Os engenheiros sanitaristas Felipe Pereira e Zuri Pessoa e a arquiteta

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Carnaval 2026: Condições de acessibilidade no circuito Batatinha são verificadas pelo MP

Notícia eventos 17/02/2026 – 14:55 Redator:  Manuela Damaceno DRT 0172/AM “A equipe esteve no circuito Batatinha para verificar eventuais irregularidades nas estruturas de palco, sanitários, postos de saúde, sempre com o propósito de aperfeiçoar e registrar situações que possam ser corrigidas no ano seguinte, para que tenhamos, a cada Carnaval, uma estrutura mais adequada e

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Carnaval 2026: MPBA vistoria palcos instalados para Carnaval nos bairros de Itapuã e Boca do Rio

Notícia Institucional 15/02/2026 – 17:01 Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Inspeção constata que camarote acessível de Cajazeiras permanece sem luz Equipe do Ministério Público do Estado da Bahia vistoriou na manhã deste domingo, dia 15, as estruturas montadas pelo Município de Salvador para realização do Carnaval nos bairros de Itapuã e Boca do Rio. A

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Carnaval 2026: MPBA fiscaliza arquibancada social e mirantes acessíveis no Campo Grande

eventos 14/02/2026 – 15:30 Redator: George Brito (DRT-BA 2927) Pela primeira vez na arquibancada social, montada pela Prefeitura de Salvador no Campo Grande, o casal Damares Martins e Virgínia Alves levou na manhã deste sábado, dia 14, os filhos, entre eles um cadeirante, para curtir as atrações artísticas voltadas ao público infantil no Circuito Osmar. “Até

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Carnaval 2026: MPBA orienta ajustes em Camarotes Acessíveis de Periperi e Cajazeiras

eventos 13/02/2026 – 15:22 Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público do Estado da Bahia realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 13, vistoria nos Camarotes Acessíveis instalados nos carnavais dos bairros de Cajazeiras e Periperi. Durante a vistoria, foram identificadas irregularidades que demandam ajustes imediatos diante da proximidade de abertura dos espaços, que funcionarão

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