MPBA
realiza Workshop de Pesquisa de Preço Avançada com foco na
identificação de sobrepreço em contratações públicas
O Ministério Público do Estado da Bahia promove, nos dias 1ºe 2 de outubro, o 'Workshop de pesquisa de preço avançada', na sede do CAB, com o objetivo de capacitar promotores de Justiça e analistas técnicos na identificação de sobrepreço e fraudes em contratações públicas. O evento aborda metodologias avançadas para pesquisas de preço, com foco na comparação entre dados obtidos pelos participantes e as pesquisas realizadas pelos órgãos públicos, visando identificar distorções e superfaturamento. A ideia é dar subsídios para garantir que as contratações sejam realizadas de forma justa e nos padrões de economicidade, fortalecendo a atuação no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público.
A coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat), promotora de Justiça Andrea Scaff, citou a importância de debater sobre o tema, que é uma pauta constante no MP baiano. “Essa capacitação é a continuação de um workshop realizado em setembro de 2023 com o intuito de construir o ‘Manual de quantificação do dano ao erário’ que será lançado em breve. A continuidade dessa proposta é especificamente para se aprofundar no processo das contratações públicas e de que forma podemos detectar eventuais fraudes através das pesquisas”, afirmou.
O procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Thiago Guterres e o auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Kleberson Souza, são os instrutores do curso durante os dois dias de capacitação. O programa inclui conteúdos de debates sobre técnicas de análise de ágio, deságio e formalização conforme a Lei 14.133/2021, além de oficinas práticas sobre orçamento estimativo para a administração pública. O workshop é promovido pelo MPBA por meio da Ceat, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caopam) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).