Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
Integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia com atribuição na área de meio ambiente participaram hoje, dia 7, na sede da Instituição, de uma oficina de capacitação da atuação voltada à defesa do patrimônio cultural. A ‘Oficina valoração de danos a bens tombados e instrumentos de atuação do Ministério Público junto aos entes municipais na tutela do patrimônio cultural’ foi ministrada pelo promotor de Justiça do MP de Minas Gerais, Marcelo Maffra, que apresentou a atuação, projetos e resultados alcançados no estado. Também palestrou na oficina a arquiteta do MPMG, Andréa Lanna.
A atividade foi aberta pela promotora de Justiça Eduvirges Tavares, coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac). Ela explicou que o momento servia de troca de experiências entre os MPs e de qualificação da atuação baiana a partir da expertise do MP mineiro. Lembrou ainda que a cultura é algo “pertencente ao povo, um bem de todos nós, que precisamos defendê-la e preservá-la para que tenhamos identidade histórico-cultural”. Também participaram presencialmente da oficina os promotores de Justiça Yuri Mello, coordenador Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama); Andréa Scaff, coordenadora da Central de Apoio Técnico (Ceat); e Cristina Seixas Graça; além de servidores que atuam na área.
Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural do MPMG, Marcelo Maffra explicou que a Instituição atua de forma especializada na área há 20 anos. A coordenadoria trabalha com três linhas: suporte técnico e jurídico aos promotores de Justiça; realização de perícias, diligências investigatórias e adoção de medidas judiciais e extrajudiciais; e estímulo à participação da comunidade na proteção e promoção do patrimônio cultural. Essa última frente, disse ele, tem atenção especial porque o poder público não consegue estar em todos os municípios e localidades de forma efetiva e integral. Então, “é preciso contar com a comunidade no processo de vigilância e proteção. A comunidade é a melhor guardiã do seu patrimônio”.
O promotor de Justiça ressaltou ainda que a conservação é medida “importantíssima” para o patrimônio cultural material. “Não dá para ficar só trabalhando com restauração, tem que pensar instrumentos para melhorar a prevenção”, reforçou Maffra. Ele ainda apresentou um aplicativo de resgate de bens culturais desaparecidos, disponibilizado pelo MPMG, e falou sobre a estratégia de atuação da ‘Operação Devolva-me’, que recuperou centenas de documentos caracterizados como bens culturais no último mês de junho.
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