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Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea. As obras de acessibilidade devem atender às especificações previstas nas NBR 9050/2020 da Associação Brasileira de […]

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233 Quantificar o dano ao erário nos casos de sobrepreço, superfaturamento ou outras fraudes foi o desafio que levou o Ministério Público estadual, por meio da Central de Apoio Técnico (Ceat) a propor a realização do ‘Workshop para elaboração do Manual de Estimativa de Dano ao Erário’, realizado a partir de hoje,

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova. Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que asseguram

Redator: Bruna Bitencourt* Membros e servidores da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual, entre engenheiros, geólogos, urbanistas e arquitetos, participaram ontem, dia 26, da palestra ‘Mentalidade prevencionista contra incêndio em edificações e outras ocupações de pessoas’ realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) em parceria com a Assistência Militar do MP.

Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 Integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia com atribuição na área de meio ambiente participaram hoje, dia 7, na sede da Instituição, de uma oficina de capacitação da atuação voltada à defesa do patrimônio cultural. A ‘Oficina valoração de danos a bens tombados e instrumentos de atuação do Ministério